Eleições na OAB-PA estão suspensas por 72h

Pedido foi feito por uma das chapas de Belém, que quer publicação da lista de eleitores

Santarém - O juiz federal Bruno Teixeira de Castro, substituto da 4ª Vara em auxílio à 5ª Vara, suspendeu por 72 horas a eleição na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará (OAB-PA) e em todas as subseccionais do Estado, atendendo Mandado de Segurança impetrado pela candidata da chapa "Pela Honra, Pela Ordem", Avelina Hesketh. As eleições deveriam ser realizadas nesta quarta-feira (21).

O magistrado julgou procedentes as alegações de Avelina de que alguns advogados que se regularizaram com os pagamentos de suas anuidades há menos de um mês do pleito eleitoral estão inaptos para votar. Outra alegação da candidata é a de que a Comissão Eleitoral ainda não publicou a lista definitiva dos nomes dos advogados que de fato exercerão o direito de voto, já com a exclusão das pessoas que só quitaram seus débitos entre 21 de outubro e 19 de novembro deste ano.

Na liminar, o magistrado dá prazo de 48 horas para que a Comissão Eleitoral publique a lista definitiva de quem de fato poderá votar, observando o que determina o Provimento 146/2011, do Conselho Federal da OAB, que trata dos procedimentos referentes às eleições dos conselhos seccionais e das subseções, assim como das diretorias das caixas de assistência dos advogados.
Com a suspensão do pleito pela Justiça Federal, Avelina Hesketh ganhou mais tempo para tentar resolver problemas em sua chapa, pois teve que fazer 11 substituições de nomes que foram impugnados pelas chapas concorrentes. Para agravar mais ainda a situação, também na tarde de ontem, a chapa OAB Mais, presidida pelo advogado Eduardo Klautau, entrou com recurso junto à Comissão Eleitoral pedindo indeferimento do nome de um dos 11 advogados susbstituídos, o qual está exercendo a função de liquidante de uma massa financeira falida e que, portanto, está inelegível.

Para outro candidato à presidência da OAB, Eduardo Klautau, é possível que Avelina Hesketh não tenha mais como substituir esse advogado. Mesmo assim, ela terá três dias para apresentar a defesa, após o que, o recurso será julgado pela Comissão Eleitoral, que poderá decidir pelo indeferimento do registro da chapa "Pela Honra, pela Ordem", a única que ainda não regularizou sua situação para o pleito.

"Eu vinha há tempo falando que seria importante adiar o pleito a fim de que todas as chapas pudessem cumprir os prazos regimentares. É bem possível que essa eleição venha a se polarizar, com o indeferimento da chapa da doutora Avelina Hesketh, concorrendo apenas a chapa da situação, presidida pelo doutor Jarbas Vasconcelos, e a nossa, da oposição, que já estão devidamente regulamentadas para a eleição", disse Eduardo Klautau.

A Comissão Eleitoral, presidida pelo advogado André Serrão, informou que até as 20h de ontem, não havia recebido oficialmente comunicado de que a eleição está suspensa. O Portal ORM já entrou em contato com a advogada Avelina Hesketh e aguarda um posicionamento sobre o assunto.

Candidatos subseção OAB/Santarém

Duas chapas irão disputar a subseção da OAB/ Santarém:

A chapa 'OAB forte e independente' - encabeçada pelo movimento de Defesa da Honra e das Prerrogativas da advocacia do Baixo Amazonas tem como candidato a presidência advogado Ubirajara Bentes e Ítalo Melo como vice-presidente.



Pela chapa ‘OAB de verdade’ o advogado Geraldo Sirotheau concorre à presidência da subseção e tem como candidata a vice, a advogada Ana Maria Sarmento.


Os advogados, Ana Maria Sarmento e Geraldo Sirotheau

A subseção da OAB/Santarém engloba aproximadamente 12 municípios da região oeste do Pará, com exceção dos municípios de Itaituba e Altamira. Atualmente é dirigido pelo presidente José Ricardo Geller e o vice-presidente Roberto Vinholte. Os candidatos eleitos terão mandato com duração de três anos.

Redação Notapajos com informações de Portal ORM